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STF produz informativos para divulgar jurisprudência da Corte

Com o objetivo de difundir a jurisprudência da Corte, o Supremo Tribunal Federal, por meio da Secretaria de Documentação (SDO), publica desde 1995 o Informativo STF. O periódico jurídico, originalmente semanal e agora também mensal, veicula resumos das decisões e fundamentos proferidos oralmente pelos ministros nas sessões de julgamento. Criado na gestão do ministro Sepúlveda Pertence (aposentado), o Informativo era distribuído como um encarte do Diário da Justiça da União e publicado no jornal Gazeta Mercantil. Com o lançamento do Diário da Justiça eletrônico do STF, passou a ser distribuído exclusivamente online.

Compartilhar livros e aulas via Whatsapp e redes sociais é crime de violação de direito autoral

Os aplicativos de smartphones e as redes sociais tornaram-se grandes aliados no nosso dia a dia, seja pela rapidez do fluxo de informações, seja pela facilidade de contatos.

Empresa deverá indenizar em razão de venda de livro com falta de páginas

Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a C. G. M. Edição e Comercialização de Livros LTDA ao pagamento de indenização, por...

A Editora Empório do Direito convida para lançamento com sessão de autógrafos!

A Editora Empório do Direito e os autores David Queiroz, Ana Luisa Schmidt Ramos, Leilane Serratine Grubba, Pedro Miranda de Oliveira, Bianca Bez Goulart,...

Questão de concurso impossível de ser respondida é anulada pelo TRF1

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