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Artigos exclusivos

Magistrados lançam obras em evento cultural no TCE-PB

Na última quinta-feira (27) durante a programação do ‘Sarau Poemas e Cantos da Cidade’, foram lançadas obras culturais paraibanas. O evento Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS) do Tribunal de Contas do Estado.

Aluízio Bezerra Filho lançará livro sobre Improbidade Administrativa

Ainda sem data de lançamento definida, o livro vem comentado e anotado sobre tudo que você precisa saber sobre o Processo de Improbidade Administrativa. A defesa da probidade administrativa ganhou relevância a partir da edição da Lei nº 8.429/1992, que trata das condutas típicas de improbidade administrativa de enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios norteadores da administração pública.

STF concede provimento a recurso contra O Boticário em caso de direito de expressão, entenda;

O Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) na qual havia concedido a censura ao livro “O Mago da Sonegação”, em processo movido pelo grupo O Boticário Franchising. O autor do livro censurado foi escrito por José Antônio Ramalho, ex-franqueado da empresa.

Advogado lança livro sobre o impacto da reforma trabalhista

   O advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, está lançando o livro “A Reforma Trabalhista e os...

Tribunal nega indenização por menção em biografia sobre Assis Chateaubriand

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pela 20ª Vara Cível da Capital, que negou indenização decorrente de publicação da imagem da autora, sem autorização, em livro sobre a vida do jornalista e empresário Assis Chateaubriand.

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Desembargador do TJ-MG publica fotos com arma em rede social

O desembargador Roberto Apolinário de Castro, do TJ-MG, publicou fotos com uma arma de fogo e afirmou possuir autorização para porte. Em nota, declarou que as imagens foram feitas em sua residência e que o armamento está legalizado. O CNJ informou que não havia procedimento sobre o caso até a publicação da reportagem.

MP-SP pede condenação de Renato Cariani por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

O Ministério Público de São Paulo pediu a condenação de Renato Cariani e de outros dois investigados por suspeita de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A investigação aponta o desvio de cerca de 12 toneladas de produtos químicos e possível movimentação superior a R$ 6 milhões. O processo está na fase de alegações finais da defesa.

STF suspende julgamento sobre restrições à Buser após placar de 3 a 2

O STF suspendeu o julgamento sobre a lei mineira que restringe o transporte coletivo por fretamento utilizado por plataformas como a Buser. Antes do pedido de vista de Dias Toffoli, três ministros votaram pela manutenção das regras e dois pela inconstitucionalidade, em discussão que envolve competência legislativa, livre iniciativa e concorrência.

Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.

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