sábado, agosto 24, 2019
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Consumidor que contestou dívida que realizou é condenado por litigância de má-fé

Créditos: Zolnierek | iStock Após ajuizar ação contra a Telefônica (Vivo), reclamando sua inscrição nos órgãos de proteção ao crédito por dívida inexistente, um consumidor foi condenado por...
Concurso público: Residência médica pode ser considerada tempo de experiência profissional

Comitê Antifraude do TJRJ detecta ações fraudulentas em Angra dos Reis

O Juizado Especial Adjunto Cível de Angra dos Reis, no Sul Fluminense, condenou uma suposta consumidora ao pagamento de multa de 20% sobre o valor da causa e ao pagamento das custas processuais, em razão de litigância de má-fé, por ter entrado na Justiça com um processo fraudulento. Além disso, as peças processuais foram enviadas ao Ministério Público para que se inicie uma investigação criminal acerca do ocorrido.
Apresentadora Scheila Carvalho não tem vínculo de emprego reconhecido com emissora de TV

Apresentadora Scheila Carvalho não tem vínculo de emprego reconhecido com emissora de TV

A apresentadora Scheila Carvalho teve indeferido seu pedido de pagamento de verbas rescisórias e de danos morais pela titular da 17ª Vara do Trabalho de Salvador, juíza Edlamar Souza Cerqueira, por julgar que ela constituiu negócio próprio para prestar serviços a diversas empresas, a exemplo das reclamadas, as TV Itapoan e TV Record. Além de a reclamante emitir notas fiscais e fazer merchandising para outras empresas, a magistrada entendeu que não restou comprovada a relação de subordinação, imprescindível para reconhecimento do vínculo de emprego.

Caseiro terá de pagar multa por mentir em ação trabalhista

Em decisão publicada no dia 24 de janeiro de 2017, a Justiça do Trabalho decidiu manter multa de R$ 2,7 mil a um caseiro de Florianópolis que alegou ter trabalhado por 20 anos como...
Walmart deverá pagar indenização de R$ 55 mil por má-fé em processo judicial

Walmart deverá pagar indenização de R$ 55 mil por má-fé em processo judicial

A rede de supermercados Walmart foi condenada a pagar uma indenização no valor total de R$ 55 mil por praticar atos de má-fé e desrespeitar deveres de lealdade e probidade impostos a todos que...
condenação de Lula

Negado beneficio de aposentadoria a cônjuge de proprietário rural de média propriedade

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento às apelações interpostas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e por uma beneficiária contra a sentença da 7ª Vara Federal da...
TJ vê fraude em seguro de açougueiro que perdeu 3 dedos para receber R$ 1,5 milhão

TJ vê fraude em seguro de açougueiro que perdeu 3 dedos para receber R$...

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que negou indenização securitária a um açougueiro que perdeu três dedos em acidente de trabalho, por entender que ele agiu de...

Servidora que recebeu verbas indevidas é condenada a devolver R$ 75 mil ao erário

O servidor que receber pagamentos indevidos da administração deve ressarcir os valores aos cofres públicos. Esse é o entendimento da 6ª Vara Federal de Goiás, que determinou que uma servidora da Universidade Federal de...

Litigância de má-fé não afasta direito a justiça gratuita

A condenação do trabalhador ao pagamento de multa por litigância de má-fé não afasta o direito dele ao benefício da justiça gratuita. Com esse entendimento, a 10ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto da...

Falta de indicação de valores recebidos em consignação configura má-fé do exequente

Nas situações em que haja depósito judicial de valores incontroversos em ação de consignação em pagamento, sua não indicação, em ação de execução, configura má-fé apta a justificar a condenação estabelecida no artigo 940...

Justiça do Trabalho mineira nega gratuidade de justiça a trabalhadora condenada por litigância de...

A má fé processual não se harmoniza com a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Com essa linha de pensamento, a 3ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do juiz convocado Frederico Leopoldo Pereira, negou...

Trabalhador que ajuizou ação idêntica a outra, julgada improcedente, é condenado por litigância de...

A 3ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de um trabalhador e confirmou a sentença que o condenou a pagar à antiga empregadora multa no valor de R$1.670,56. Na visão da desembargadora Emília...

Indenização por uso indevido de marca não exige prova de má-fé

Para ter direito à indenização por violação de propriedade industrial, não é preciso provar que houve má-fé por parte de quem utilizou irregularmente a marca alheia. Também não é necessário comprovar o prejuízo sofrido,...

TJSC vê má-fé em correntista que buscou indenização por depósito equivocado de 500 mil

Uma correntista do sul do Estado foi condenada por litigância de má-fé ao ingressar com ação de indenização por danos morais após ter estornados R$ 500 mil depositados equivocadamente em sua conta. A instituição...

TJ vê má-fé em correntista que buscou indenização por depósito equivocado de 500 mil

Uma correntista do Sul do Estado foi condenada por litigância de má-fé ao ingressar com ação de indenização por danos morais após ter estornado R$ 500 mil depositados equivocadamente em sua conta. A instituição...
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