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Justiça Federal condena ex-fiscal do Mapa e empresários do setor de laticínios por crimes de corrupção

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) proferiu sentença condenatória em ação penal oriunda da Operação Pasteur, reconhecendo a prática dos crimes de...

Como Encontrar Postos de Gasolina Próximos Utilizando Aplicativos

Notas Juristas Juristas -
Em um mundo onde a praticidade é cada vez mais valorizada, a tecnologia vem para facilitar diversas tarefas do dia a dia, incluindo encontrar um posto de gasolina próximo de você. Este artigo irá explorar como aplicativos de smartphone tornaram-se ferramentas essenciais para motoristas que buscam conveniência, economia e eficiência ao reabastecer seus veículos.

Mantida multa de R$ 400 mil por omissão de informações em pescado para exportação

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de pescados de Itajaí (SC) para que fosse anulada uma multa de R$ 400 mil, aplicada pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em denominação de 2017) por omitir informações acerca de produtos destinados à exportação. A sentença da 3ª Vara Federal local, do início deste mês, entendeu que não houve ilegalidade no procedimento da administração.

Frigorífico deve pagar multa de R$ 450 mil relacionada à MP sobre indústrias de processamento de carnes

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) negou o pedido de anulação da multa aplicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) a um frigorífico da cidade, com base na medida provisória decorrente da Operação Carne Fraca da Polícia Federal que investigou supostas fraudes em indústrias de processamento de carnes no país. Na sentença proferida na segunda-feira (12/2), a juíza Gianni Cassol Konzen considerou correta a penalidade, e a empresa terá que desembolsar R$ 450 mil.

Condenados por corrupção: ex-servidores do Mapa e indústria de laticínios

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre proferiu sentença condenatória contra quatro ex-servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e um gerente de uma indústria de laticínios por improbidade administrativa, como parte do esquema de corrupção descoberto pela Operação Pasteur. A decisão, publicada em 23 de janeiro, foi proferida pelo juiz Felipe Veit Leal.
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Livro em homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos será lançado no STJ em 15 de setembro

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Obra analisa desafios jurídicos, gestão e transformação das sociedades de advogados no Brasil

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O livro Sociedade de Advogados e a Advocacia Brasileira reúne análises sobre a estrutura, o funcionamento e os desafios contemporâneos das sociedades de advogados, abordando temas como gestão, ética, inovação e transformação digital na advocacia.

Barriga de aluguel recorre à Suprema Corte dos EUA por guarda de bebê

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Uma mulher que atuou como gestante de substituição recorreu à Suprema Corte dos EUA para disputar a guarda de um bebê nascido com grave cardiopatia. Ela afirma temer que os pais reconhecidos pela Justiça da Califórnia não autorizem tratamentos capazes de preservar a vida da criança.

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Vinte anos de Lei Maria da Penha: o que mudou desde 2006

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