Tag: marca registrada
Artigos exclusivos
Modelo de Ação Indenizatória por Uso Indevido de Marca Registrada
1. O(a) Autor(a) é titular da marca registrada “[Nome da Marca]”, devidamente registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o nº [Número do Registro], conforme certificado anexo.
Modelo de Notificação para Cessação de Uso Indevido da Marca Registrada
Foi constatado que V.Sas. têm utilizado indevidamente a marca “MARCA REGISTRADA” em [descrever onde e como a marca está sendo usada indevidamente, ex.: em materiais promocionais, websites, serviços etc.], sem nossa autorização. Tal prática constitui violação dos nossos direitos de propriedade intelectual, conforme previsto na Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).
Modelo de notificação referente ao uso indevido de marca registrada
Constatamos que a marca [Nome da Marca], que nos pertence, está sendo utilizada de maneira indevida em [descreva onde e como a marca está sendo utilizada, por exemplo: "em produtos, embalagens, publicidades, site da empresa, etc."]. Tal prática configura violação dos nossos direitos exclusivos sobre a marca e pode acarretar em confusão no mercado.
Marca Registrada para Escritórios de Advocacia
A marca registrada é uma ferramenta importante, pois nada mais é que um sinal distintivo cuja função principal é identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins.
Empresa catarinense indenizará a empresa de carros de luxo Ferrari
Uma das mais famosas marcas do mundo, de origem italiana e estimada por quem ama automobilismo, com valor de mercado calculado em quase 8 bilhões de euros, ou seja, a empresa Ferrari conseguiu na Justiça de Santa Catarina o direito de ser indenizada pela empresa Passolini do Vale do Itajaí.