Tag: marco temporal
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Senado aprova marco temporal e busca alternativa para regulamentar mineração em terras indígenas
A mineração em terras indígenas, autorizada pela Constituição mediante aval do Congresso Nacional, segue como um dos temas mais sensíveis em debate no Legislativo....
STF declara inconstitucional trecho de lei que prevê marco temporal para terras indígenas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual encerrada na última sexta-feira (19), declarou inconstitucional o dispositivo da Lei 14.701/2023 que institui...
STF retoma nesta quarta o julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal deve voltar a analisar, nesta quarta-feira (10), a validade da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas....
Ministra Rosa Weber Preside Última Sessão Plenária do STF em Sua Gestão
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, está à frente de sua última sessão de julgamentos do Plenário, marcada para esta quarta-feira (27), a partir das 14h. O destaque da pauta é a conclusão do julgamento que derrubou a tese do "marco temporal" para a demarcação de terras indígenas, uma decisão que teve uma maioria de votos expressiva (9x2).
Votação do marco temporal de terras indígenas é retomada e Toffoli vota contra
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a análise, nesta quarta-feira (20), da aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. O primeiro ministro a votar foi Dias Toffoli, que se posicionou contrariamente ao marco temporal.
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