Tag: medida provisória
Medida provisória estabelece regras para escolha de reitores em universidades Federais
Na última terça-feira (24), foi publicada no DOU a MP 914/19, que estabelece regras para o processo de escolha dos dirigentes das universidades e...
Publicação Normativa
Foi publicado hoje (10), no Diário Oficial da União, os seguintes atos normativos:
Medida Provisória nº 909, de 9.12.2019 - Extingue o fundo formado pelas...
Informações para análise de liminar em ação contra MP do Contrato Verde e Amarelo é requisitado pela relatora
Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal, requisitou informações aos presidentes da República e do Congresso Nacional, a serem prestadas no prazo de cinco...
Medida provisória que amplia prazo para Plano de Mobilidade Urbana foi editada
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (20) uma medida provisória que muda regras e prazos referentes ao Plano de Mobilidade Urbana,...
Medida provisória cria programa para estimular contratação de jovens
A Medida Provisória 905/2019 institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29...
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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...
Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.