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Conversas entre juízes e partes na esfera Criminal é normal, diz Sergio Moro

Aconteceu hoje (19) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado uma audiência em que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi para explicar as supostas mensagens trocadas com membros da operação "lava jato". Moro citou várias vezes a "normalidade das relações entre magistrados e partes", sobretudo, segundo ele, no Direito Criminal, uma vez que o juiz é responsável por julgar atos de investigação, além da condenação ou absolvição do acusado.

Sérgio Moro teria orientado investigações da Lava Jato via mensagens no Telegram

O site "The Intercept Brasil" publicou uma série de reportagens onde que o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, teria orientado as investigações da operação Lava Jato em Curitiba por meio de mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram com o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa.

Dados na memória de smartphone apreendido legalmente não estão em garantia de sigilo

Mensagens de texto, imagens e demais dados na memória de smartphone apreendido de forma lícita não estão em garantia de sigilo...

Empresários bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp

A Folha de São Paulo apurou que um conjunto de empresas que apoiam Bolsonaro está agindo de forma ilegal no processo eleitoral. Elas compram pacotes de disparo em massa de mensagens no WhatsApp contra o Partido dos Trabalhadores e intensificarão suas ações na semana que antecede o segundo turno. Há contratos que atingem R$ 12 milhões. Entre as empresas, está a Havan.

TSE nega pedido feito por PT, PC do B e PROS para retirar mensagens de grupo de WhatsApp

O ministro Luis Felipe Salomão, do TSE, negou o pedido da coligação "O Povo Feliz de Novo", que envolve os candidatos a presidência e vice-presidência Fernando Haddad e Manuela D’Ávila, que solicitou a remoção imediata dos conteúdos veiculados em um grupo de WhatsApp ("aRede – Eleições 2018").

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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