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PF investiga disparo indevido de alertas falsos da Defesa Civil em celulares no Brasil
Mensagens falsas atribuídas à Defesa Civil foram enviadas a celulares em várias regiões do Brasil, incluindo alertas com conteúdo incomum e sem autorização oficial. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal, com suspeita de uso indevido de credenciais de agentes públicos.
TJMG nega indenização a estudante que alegou ofensa em mensagens de colega
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, que rejeitou pedido...
Justa causa de zelador é mantida após envio de mensagens anônimas e ameaçadoras a moradores via WhatsApp
A 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo confirmou a justa causa aplicada por um condomínio a seu antigo zelador, reconhecendo...
Interlig deve indenizar consumidora por envio excessivo de mensagens
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve uma decisão que condenou a Intelig Telecomunicações LTDA ao pagamento de indenização a uma mulher devido ao envio excessivo de mensagens publicitárias. O colegiado reajustou o valor estabelecido pelo juizado especial para R$ 4 mil por danos morais.
Justiça condena dois homens por envio de pílulas de ecstasy pelos Correios
A 4ª Vara Criminal de Rio Branco condenou dois homens por tráfico e associação para o tráfico, pelo envio de pílulas de ecstasy pelos Correios. Cada um deve cumprir 10 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, bem como pagar 1000 dias-multa.
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