Tag: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Artigos exclusivos

Publicidade de apostas na CazéTV durante a Copa do Mundo é alvo de investigação da Senacon

A Senacon abriu investigação para apurar possíveis irregularidades em anúncios de apostas esportivas exibidos em transmissões da CazéTV durante a Copa do Mundo. O órgão verificará se houve cumprimento das regras de publicidade responsável, transparente e adequada ao consumidor, podendo adotar sanções caso sejam identificadas infrações.

Tribunais serão consultados sobre minuta que institui a Certidão Nacional Criminal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará, no prazo de 10 dias, a convocação dos tribunais brasileiros para que encaminhem contribuições à minuta de...

STF considera ilegal que Ministério da Justiça produza dossiê sobre opositores ao governo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo o entendimento da ministra Carmen Lúcia, votou na sexta-feira (13) para invalidar atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública em produzir de dossiês sobre a vida pessoal de opositores do presidente Jair Bolsonaro.

Apple é notificada pelo Ministério da Justiça por venda de iPhone sem carregador

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) notificou a Apple na quarta-feira (29) pela ausência do carregador em vendas do iPhone no Brasil. A empresa decidiu não incluir o adaptador de tomada na caixa dos aparelhos a partir do iPhone 11. A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) acusa a empresa de prática abusiva e venda casada.

Operadoras de telefonia têm 15 dias para explicar vazamento de dados ao Ministério da Justiça

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou operadoras de telefonia celular a prestarem informações sobre o vazamento de dados de 103 milhões de celulares. Foram notificadas Claro, Oi, Tim e Vivo. O prazo para resposta é de 15 dias. O objetivo é identificar quais informações foram vazadas e de que forma.

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