Tag: Ministério da Justiça
Procon-SP vai à Justiça contra reajuste de planos de saúde
Na madrugada do último sábado (9), a Polícia Rodoviária Federal-PRF prendeu um homem que possuía um mandado de prisão em aberto. Abordado no KM 800 da BR 242, em Barreiras (BA), durante a fiscalização, o condutor de um VW/Fox, afirmou não ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH), apresentando um RG. Contudo, ao consultar o documento, os sistemas retornaram que, para o CPF indicado, existia documento de habilitação, levantando suspeitas nos policiais.
Ministério da Justiça diz que Projeto de abuso de autoridade pode inviabilizar PF e MP
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou uma nota técnica afirmando que o projeto de lei de abuso de autoridade pode "inviabilizar" o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público.
Facebook é notificado pelo Ministério da Justiça após transcrição de áudios
Após divulgação da denúncia de que o Facebook pagou centenas de trabalhadores terceirizados para escutar e transcrever áudios de usuários de seus serviços, como o Messenger, cuja origem não era revelada, o Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a rede social.
Senado retira o Coaf do Ministério da Justiça
O Senado aprovou nesta terça-feira (28/5) o texto-base na Medida Provisória 870/19, que reorganizou a administração do Poder Executivo. O texto aprovado contém alterações feitas na Câmara dos Deputados, que negou a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Economia, como editado inicialmente.
Decreto autoriza nomeações para Polícia Federal e Ministério da Justiça
O presidente da República, Jair Bolsonaro, decretou nesta quinta-feira (23/5) a nomeação de 1.047 funcionários para a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os candidatos foram aprovados em concursos públicos realizados em 2018.
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