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Tag: Ministério Público Federal (MPF

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Mantida condenação de homem por denunciação caluniosa contra o companheiro da ex-namorada

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de homem por denunciação caluniosa à Polícia Federal contra o companheiro da ex-namorada, em 2019. O réu, morador de Cerro Largo (RS), fez uma ligação dizendo que a vítima, que é caminhoneiro, estaria trazendo drogas da Argentina para o Brasil, o que não se confirmou.

Processo de estupro contra ator argentino Juan Darthés é encaminhado para a Justiça de SP

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região(TRF3) encaminhou processo de estupro contra o ator argentino Juan Darthés para a Justiça de São Paulo.

Servidores do INSS são condenados por fraude na concessão de aposentadorias

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A juíza federal Valdirene Ribeiro de Souza Falcão, da 9ª Vara Federal em Campinas/SP, condenou três pessoas, sendo duas delas servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), por inserção de dados falsos no sistema da autarquia federal visando a obtenção de vantagem indevida.

MPF pede a justiça que obrigue prefeitura a suspender uso de área indígena como lixão

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Na quarta-feira (22), o Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido na justiça para que a Prefeitura de Garrafão do Norte (PA) seja obrigada a paralisar imediatamente o uso de área indígena como lixão.

TRF4 mantém determinação de retirada de imóvel de área de preservação

Direito Ambiental Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, por unanimidade, sentença que determinou a retirada de um imóvel localizado em área de preservação, às margens do Rio Mampituba, no município de Torres (RS). A decisão foi proferida no dia 1º de dezembro pela 4ª Turma, que também determinou a recuperação do local, a ser feita pelo réu e pela prefeitura do município.
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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