Tag: ministério público federal
Homem é condenado por utilizar documento falso para obtenção de CTPS
A 3ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, proferida...
Suspenso julgamento de repetitivo sobre prazo para MP e Defensoria após intimação em audiência
Um pedido de vista do ministro Nefi Cordeiro suspendeu o julgamento, do STJ, do recurso repetitivo que vai definir o início da contagem do prazo recursal
Justiça Federal determina que faculdade pare de cobrar taxa para emissão de documentos
Uniseb vinha exigindo valores que, segundo a legislação, estão inclusos em mensalidades e anuidadesA pedido do Ministério Público Federal em Ribeirão Preto, no interior...
MPF quer que aeroporto de Jales tenha registro suspenso para impedir uso ilegal por empresa
Prefeitura já cancelou concessão do local devido a irregularidades, mas escola de aviação se nega a sairO Ministério Público Federal em Jales...
Presidente de entidade filantrópica receberá seguro-desemprego
Liminar entendeu que, por não ser remunerada, atividade não impede a concessão do benefício
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional...
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Arthur Mendes Lobo em co-autoria com Patrícia AgraOs bancos brasileiros...
Rope jump, fiscalização e responsabilidade penal
Júlia AleximA morte de uma jovem de 21 anos...
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