Tag: ministério público
Técnica de enfermagem que aplicou “vacina de vento” em idoso prestará serviços comunitários
A técnica de enfermagem Rozemary Pita, acusada de aplicar uma “vacina de vento” em um idoso de 90 anos no posto de vacinação drive-thru em Niterói em fevereiro deste ano, teve homologado um acordo pela 1ª Vara Criminal de Niterói a pedido do Ministério Público.
Jogador Marcinho vira réu por atropelamento que matou casal de professores
Foi aceita pela 34ª Vara Criminal do Rio a denúncia do Ministério Público estadual contra o jogador Márcio Almeida de Oliveira, o Marcinho, ex-lateral direito do Botafogo, pelo atropelamento que matou os professores Maria Cristina José Soares e Alexandre Silva de Lima. O acidente aconteceu na noite do dia 30 de dezembro de 2020, quando o casal atravessava a Avenida Lúcio Costa, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da cidade.
Justiça aceita denúncia e decreta prisão preventiva de Dr. Jairinho e Monique Medeiros
A juíza da 2ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Elizabeth Machado Louro, recebeu a denúncia do Ministério Público e decretou a prisão preventiva do vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e de Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida. Os dois são acusados de serem responsáveis pela morte do menino Henry Borel, filho de Monique.
Telemar deve oferecer serviço para famílias de baixa renda
Por determinação do juiz da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Fernandes, a Telemar Norte Leste S.A. deve disponibilizar aos consumidores o plano de Acesso Individual Classe Especial (Aice) e realizar divulgação do serviço. O magistrado também fixou o valor de R$ 1 milhão por dano moral coletivo, após constatar nas provas juntadas pelo Ministério Público (MP) que a empresa está deixando de informar os consumidores sobre o serviço.
Coveiros recebiam dinheiro para “guardar” vagas em cemitério enterrando caixões vazios
O ministério Público realizou na sexta-feira (9), uma operação para cumprir oito mandados de busca e apreensão no município de Formiga (MG).Cinco coveiros do Cemitério Parque da Saudade, além de um ex-servidor local, são investigados pelo recebimento propina para guardar vagas no cemitério enterrando caixões vazios.
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O advogado-orquestrador: a competência que nenhuma faculdade ensina
Sérgio LongoTodo mundo está aprendendo a usar inteligência artificial....
Bruno Dantas formaliza renúncia ao cargo de ministro do TCU e abre caminho para indicação de Rodrigo Pacheco
O ministro Bruno Dantas formalizou sua renúncia ao cargo no Tribunal de Contas da União (TCU), com saída prevista para 9 de setembro. A vaga, destinada à indicação do Senado Federal, deverá ser disputada politicamente e o nome de Rodrigo Pacheco ganhou força para assumir o posto. A mudança ocorre em meio à reaproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e às articulações do Congresso antes das eleições de 2026.
TSE deve definir limites para uso de deepfakes nas eleições e critérios para punições
O TSE analisa critérios para definir o que caracteriza deepfake eleitoral e quais punições poderão ser aplicadas pelo uso irregular de conteúdos produzidos por inteligência artificial. O debate envolve especialmente vídeos e áudios com elevado grau de realismo e potencial para confundir o eleitor, além da diferenciação entre deepfakes e manifestações claramente fictícias, como memes, caricaturas e conteúdos satíricos.
Governo cria regras para combater cambismo digital e ampliar proteção de consumidores em eventos
O governo federal regulamentou a venda, a revenda e a transferência de ingressos pela internet com medidas destinadas a combater o cambismo digital, ampliar a transparência e proteger direitos dos consumidores. A regulamentação estabelece regras para filas, meia-entrada, taxas, revenda, transferência e reembolso. Outro decreto determina a disponibilização gratuita de água potável em eventos culturais, com regras específicas para eventos com mais de mil pessoas.
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