Tag: ministério público

Artigos exclusivos

Inquérito civil por improbidade não justifica habeas corpus, decide TJSC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que rejeitou o conhecimento de um habeas corpus cível impetrado com o objetivo de...

Polícia Civil prende médico suspeito de causar morte de paciente em procedimento estético no Rio de Janeiro

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, nesta segunda-feira (15), o médico José Emílio de Brito, investigado em inquérito que apura a morte...

Justiça de MG aceita denúncia e torna empresário réu pela morte de gari em BH

A Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu o empresário Renê da Silva Nogueira Júnior pela morte do...

TJSC mantém condenação de advogado que desviou indenização de cliente

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um advogado acusado de se apropriar indevidamente de...

Empresário Sidney Oliveira obtém liminar e evita pagamento de fiança milionária

O empresário Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, obteve nesta sexta-feira (22) um habeas corpus que suspende, de forma liminar, a exigência de pagamento da...

Popular

Crise da Justiça

Carlos Henrique AbrãoAo ensejo do festejo da fundação dos...

A carta que eu escreveria para o advogado de 1827

Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...

Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google