Tag: morador
Caesb deverá indenizar em razão da demora na religação da água
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5...
Condomínio deve indenizar por queda de objetos da fachada de edifício
A 1ª Câmara Cível do TJDFT manteve decisão que condenou o Condomínio Beach Tower, na cidade de Itapema, a pagar indenização de R$ 5 mil,...
Saneago é desobrigada de pagar indenização por água barrenta
Em decisão unânime, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deu provimento a apelação cível interposta pelo Saneamento...
Empresa de serviços condominiais deve indenizar morador que teve o carro arrombado em área pública
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Ágil Serviços Especiais a pagar R$3.145,65 de indenização por danos materiais a morador de um...
Agir no exercício regular de um direito não caracteriza intenção de difamar
Juíza do 1º Juizado Especial Criminal de Brasília rejeitou a queixa-crime proposta pela HPlus Administração e Hotelaria Ltda em face de um condômino, a...
Popular
Como morar em Portugal em 2024: Guia completo e Atualizado
Descubra o passo a passo de como morar em Portugal em 2024 com nosso guia completo e atualizado para facilitar sua mudança.
Guia Prático: Como ser um motorista com TVDE em Portugal
Tornar-se um motorista TVDE em Portugal é uma chance...
Guia Completo Para o Visto CPLP em Portugal
Descubra em nosso guia completo para o visto CPLP em Portugal como morar e trabalhar nos países membros com facilidade.
Guia para Morar em Portugal Legalmente e Seguro
Descubra como alcançar seu sonho de morar em Portugal legalmente e com total segurança em nosso guia completo.