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Artigos exclusivos

Carros e obras de arte de irmão de Ronaldinho são apreendidos pela Justiça

O mandado de busca e apreensão determinado pelo juiz da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga foi cumprido em um imóvel de Roberto de Assis Moreira, irmão de Ronaldinho Gaúcho, em Porto Alegre.

Ministra Cármen Lúcia recebe autoridades em audiência para tratar de transposição do São Francisco

A retomada das obras de transposição do rio São Francisco para levar água ao chamado Eixo Norte da Região Nordeste foi tema de audiência...

Biblioteca do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza cerca de sete mil obras para consulta de usuários

Aproximadamente sete mil obras nas áreas Jurídica e Administrativa, compostas por coleções de livros, periódicos (jornais e revistas científicas) e materiais especiais, como relatórios de gestão e outras produções do próprio Judiciário. Esse é o acervo da Biblioteca Desembargador Osias Nacre Gomes do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está disponibilizado para consultas dos servidores, magistrados e público em geral que queira utilizar os serviços do setor.

Construtora terá de indenizar cliente por atraso na entrega de apartamento

A empresa Inpar Projeto 45 SPE Ltda terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a Cislene Mendes de Lima, pelo...

Damha Empreendimentos é impedida de inserir nomes de consumidores nos órgãos de restrição ao crédito

A Juíza de Direito Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, da 6ª Vara Cível de João Pessoa/PB, nos autos nº 0862157-37.2016.8.15.2001, concedeu tutela antecipada em...

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Regulamentação das apostas no Brasil: afinal, o que mudou com as novas regras?

Na última década, o Brasil experimentou um crescimento impressionante na indústria de apostas esportivas e jogos online. Isso se deu graças à rápida expansão das plataformas digitais, ao apoio às inovações tecnológicas e à paixão pelo esporte que caracteriza a cultura brasileira. Em resposta a esse rápido crescimento, o Governo Federal deu um grande passo ao regulamentar o mercado de apostas de quota fixa, permitindo a entrada de novas casas de apostas no Brasil desde que elas seguissem um critério rigoroso.

AB2L London Summit: a revolução da advocacia global passa por Londres

Evento inédito reúne lideranças jurídicas para explorar inovação, tecnologia...

Entrevista com Flavia M. Murad Schaal

Entrevista  Flavia M. Murad Schaal: “Na livre iniciativa não...

Liber Amicorum em homenagem ao Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva entra em pré-venda com desconto especial

A Editora Mizuno com o Portal Juristas lançam a obra "Liber Amicorum – Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania", uma coletânea que reúne artigos de grandes nomes do Direito em reconhecimento à trajetória do ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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