Tag: ofensa
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Demora na implantação de benefício previdenciário não acarreta dano moral
A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia, por unanimidade, negou provimento à apelação da parte autora contra sentença que indeferiu o pedido de reparação...
Empresa de transporte coletivo terá de indenizar passageira
A empresa de transporte coletivo de Goiânia e região metropolitana, Rápido Araguaia, terá de pagar R$ 24 mil de indenização por danos morais para...
Nem toda ofensa nas redes sociais gera direito a indenização por danos morais
Não é toda e qualquer ofensa, verbal ou escrita, que é capaz de depreciar a moralidade e desvalorizar o indivíduo, gerando o dever de...
Supermercado Carrefour é condenado por ponta de cigarro jogada em carrinho de bebê
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por maioria, deu parcial provimento ao recurso do Carrefour...
Mantida condenação da Google por não ter retirado blog ofensivo da internet
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento aos recursos e manteve...
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