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Passageira deve ser indenizada por fratura na coluna após queda em ônibus
Por unanimidade, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu pela manutenção da sentença que condenou o Consórcio HP-ITA e as empresas HP Transportes Coletivos e a ITA Empresa de Transportes a indenizar uma passageira que fraturou a coluna ao cair no interior de um ônibus de passageiros.
Homem que realizou assalto a ônibus é condenado por roubo majorado
Na última quinta-feira (22), o Juízo da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão de Rio Branco condenou um homem pelo cometimento de roubo em um ônibus, majorado com corrupção de menores. O réu não tinha maus antecedentes criminais, mas em uma mesma ação ele cometeu quatro delitos de uma só vez.
Motorista de ônibus receberá adicional de insalubridade por vibração excessiva
Tribunal Superior do Trabalho determina insalubridade por vibração excessiva a motorista de Minas Gerais.
DF não deve indenizar empresa que teve ônibus incendiado durante protesto
A 7ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedente pedido de indenização a título de danos materiais da Expresso São José, concessionária do serviço de transporte público coletivo do Distrito Federal, que teve um dos ônibus de sua frota incendiado durante protesto contra ação do DF para retirada de moradores que ocupavam, ilegalmente, uma chácara no Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF.
Segurado do INSS tem assistência judiciária gratuita concedida
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu anteontem (14/05/2020) o pleno direito de assistência judiciária gratuita a um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), motorista de ônibus de Gravataí (RS), que comprovou hipossuficiência financeira para arcar com os valores das perícias médicas judiciais a serem realizadas ao longo do processo.