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Tag: operadoras de telefonia

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Operadoras de telefonia têm 15 dias para explicar vazamento de dados ao Ministério da Justiça

Direito da Tecnologia da Informação Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou operadoras de telefonia celular a prestarem informações sobre o vazamento de dados de 103 milhões de celulares. Foram notificadas Claro, Oi, Tim e Vivo. O prazo para resposta é de 15 dias. O objetivo é identificar quais informações foram vazadas e de que forma.

Lei do Espírito Santo é questionada por criar obrigações para operadoras de telefonia

Notícias Juristas Juristas -
A Lei 10.690/2017, do Estado do Espírito Santo, está sendo questionada na ADI 5940, proposta pela Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix).

ADIs questionam leis estaduais que impõem obrigações a operadoras de telefonia fixa e móvel

Notícias Ailton Medeiros Souza Junior Ailton Medeiros Souza Junior -
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ingressaram no Supremo Tribunal Federal...

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