quinta-feira, outubro 1, 2020
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TJPB disponibiliza Banco de Jurisprudência do PJe para o público externo

Advogados, membros do Ministério Público e operadores do Direito já podem realizar consultas às decisões do TJPB em processos judiciais eletrônicos.
Manual dos Crimes contra o Erário é o novo livro lançado pelo juiz Aluizio Bezerra

Manual dos Crimes contra o Erário é o novo livro lançado pelo juiz Aluizio...

Em seu novo livro, intitulado “Manual dos Crimes contra o Erário", o juiz Aluizio Bezerra Filho, trata dos crimes contra a administração e finanças públicas, do crime contra a lei de licitação, dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores, e também, do crime de organização criminosa. O lançamento ocorrerá no próximo dia 18 de maio, às 18h00, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. O prefácio do livro é da lavra do Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
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