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Hugo Motta anuncia urgência para projeto que proíbe cobrança por mala de mão em voos

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (16) que irá pautar em regime de urgência o Projeto de Lei...

Governo do Ceará vai a Justiça para exigir teste ou vacina em aeroporto

Saúde Pública Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Durante transmissão ao vivo pela internet realizada na sexta-feira (6), o governador do estado do Ceará, Camilo Santana, anunciou que o Estado vai entrar na Justiça para exigir que passageiros só desembarquem em voos para o estado com a comprovação de esquema vacinal completo ou teste negativo para a covid-19, realizado 72 horas antes da viagem.

Passageiros poderão ser indenizados por atrasos ou cancelamentos dos motoristas, além de algumas medidas de segurança

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
A partir de um Projeto de Lei (PL) de autoria do senador Almir Gurgacz (PDT-RO) quer que passageiros de aplicativos de transporte - como...

Uber indenizará passageiros após motorista levar pertences

Direito do Consumidor Juristas Juristas -
A Uber pagará R$ 1,5 mil por danos materiais e R$ 3 mil a cada um dos dois passageiros por danos morais após um motorista levar seus pertences...

Cancelamento de voo por greve de funcionários não enseja indenização a passageiros

Notícias Juristas Juristas -
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que a Aerolineas Argentinas não é responsável por indenizar passageiros de voo cancelado por greve de funcionários da empresa.
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