Tag: perseguição
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Perseguição após término ultrapassa tentativa de reaproximação e configura stalking, decide TJDFT
A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação de um homem por perseguição majorada contra a ex-companheira. O colegiado entendeu que a alegação de intenção de reatar o relacionamento não afasta a configuração do crime quando as condutas ultrapassam a tentativa de aproximação e passam a comprometer a liberdade, a privacidade e a tranquilidade da vítima. A decisão considerou provas documentais, testemunhais e o relato da vítima, além das diretrizes de julgamento com perspectiva de gênero.
TJSC confirma condenação de mulher por perseguição e divulgação de intimidades nas redes sociais
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma mulher pelos crimes de perseguição — o...
Stalking motivado por dívida leva à condenação definitiva de mulher
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, por unanimidade, a condenação de dois réus pelo...
Modelo – Representação Criminal – Stalking
O Representado, foi casado com a mãe da Representante, a Senhora XXXXXX, relacionamento do qual tiveram um filho, XXXXXX, menor impúbere.
Mantida condenação de homem por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve sentença da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto que condenou homem por perseguição à ex-companheira. A pena é de seis anos, nove meses e 34 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos.
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