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TJSC confirma condenação de mulher por perseguição e divulgação de intimidades nas redes sociais

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma mulher pelos crimes de perseguição — o...

Stalking motivado por dívida leva à condenação definitiva de mulher

Direito Penal Karina Silvério Karina Silvério -
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, por unanimidade, a condenação de dois réus pelo...

Modelo – Representação Criminal – Stalking

Modelos de Petição Juristas Juristas -
O Representado, foi casado com a mãe da Representante, a Senhora XXXXXX, relacionamento do qual tiveram um filho, XXXXXX, menor impúbere.

Mantida condenação de homem por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve sentença da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto que condenou homem por perseguição à ex-companheira. A pena é de seis anos, nove meses e 34 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos.

Homem é condenado por compartilhar cenas íntimas da ex-companheira

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Na segunda-feira (30), a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Ribeirão Preto condenou, um homem acusado de publicar na internet cenas íntimas da ex-companheira.  A pena pelos crimes de perseguição e de divulgação de cena de sexo, foi fixada em seis anos, três meses e 34 dias de reclusão, em regime fechado.
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