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Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa devem indenizar funcionários da Petrobras

O ex-gerente de serviços da Petrobras Pedro José Barusco Filho e o ex-diretor de abastecimento da companhia Paulo Roberto Costa foram condenados, cada um, a indenizar, em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a título de danos morais coletivos, os trabalhadores da Petrobras...

TCU muda metodologia de cálculo de dano em casos de cartel

A forma de cálculo de dano ao erário em casos de cartel em licitações foi alterado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A...

Foi aprovado pelo TCU a revisão do contrato entre Petrobras e União referente à cessão onerosa

Por unanimidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a revisão do contrato entre União e Petrobras referente à exploração da cessão onerosa...

STF pode anular mais uma condenação da Lava Jato

Amanhã, dia 25 de setembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se anula ou não mais uma condenação na Lava Jato, referente a um ex-gerente da Petrobras que apresentou os mesmos motivos que levaram à anulação da condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da estatal.

Acordo que destina verba recuperada da Petrobras para educação e meio-ambiente é homologado

O acordo sobre a destinação dos R$ 2,6 bilhões recuperados da Petrobras pela Operação Lava-Jato foi homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

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A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

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