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8ª Turma do TRF4 mantém prisão de “Rei do Bitcoin”

Na última quarta-feira (24), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região por unanimidade julgou o mérito do habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Cláudio José de Oliveira, conhecido como o "Rei do Bitcoin", mantendo sua prisão preventiva. De acordo com os magistrado, a soltura de Oliveira representaria risco à ordem pública e à aplicação da lei.

TRF2 nega habeas corpus, e ‘Faraó dos bitcoins’ segue preso

Nesta terça-feira (26), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu manter a prisão preventiva do acusado de chefiar esquema ilegal de investimentos em criptomoeadas, Glaidson Acácio dos Santos, também chamado de "faraó dos bitcoins". A decisão foi da 2ª Turma do TRF2, que além de negar a soltura do dono da GAS Consultoria e Tecnologia, negou também dos também envolvidos, Felipe Silva Novais e de Michael de Souza Magno.

Acusado de liderar esquema de pirâmide com bitcoins deve seguir preso

Foi negada pelo desembargador da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª RegiãoTRF2 André Fontes, negou liminar em pedido de habeas corpus da defesa de Glaidson Acácio dos Santos, preso preventivamente por integrar um esquema de pirâmide financeira. O mérito do pedido ainda será julgado pelo colegiado.

Mantida prisão preventiva de acusado de chefiar pirâmide financeira envolvendo criptomoedas

Na última sexta-feira (27), a Justiça Federal do Rio de Janeiro manteve a prisão preventiva do fundador da GAS Consultoria Bitcoin, Glaidson Acácio dos Santos acusado de fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas. Na decisão, o juiz Vitor Valpuesta manteve a prisão de mais dois acusados e decidiu outros dois, Arthur dos Santos Leite e Guilherme Silva de Almeida.

Determinado bloqueio de bens de grupo investigado por pirâmide financeira

Por determinação do juiz titular da 12ª Vara Cível de Brasília foram bloqueados imóvel situado em Campos Verdes – GO, além das contas bancárias de propriedade da diretora do Grupo G44 Brasil. Sócios e empresas pertencentes ao grupo empresarial estão sendo investigados por suposto esquema de pirâmide.

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Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

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