Tag: PJe

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Nova versão do PJE da Justiça do Trabalho precisa de atualização do SHODÔ

Notícias

Juristas - 26/02/2020

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que a nova versão do sistema PJe 2.5.3 Sucupira, implantada recentemente, demanda a utilização de versão atualizada do assinador Shodô...

Justiça mineira já tem mais de 3 milhões de processos distribuídos no PJe

Notícias

Juristas - 22/02/2020

O Judiciário de Minas Gerais começou este ano de 2020 com um marco: mais de 3 milhões de feitos distribuídos no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe)...

PJe será adequado para acelerar execuções fiscais

Notícias

Ezyle Rodrigues de Oliveira - 19/11/2019

É um desafio enfrentado pelo Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a adaptação do fluxo do processo de execução fiscal...

TJ-SC decide manter sistema eproc, mesmo sendo intimado pelo CNJ a adotar o PJe

Destaques

Ezyle Rodrigues de Oliveira - 30/10/2019

A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Órgão Especial do TJ-SC nesta terça-feira (29/10) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu...

TRT da 7ª Região (CE) é o primeiro a migrar 100% de seu acervo para o PJe

Destaques

Ezyle Rodrigues de Oliveira - 30/10/2019

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) tornou-se o primeiro dos 24 TRTs a concluir a migração dos processos físicos de primeira...

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Comandos invisíveis: o que o caso da Paraíba ensina a quem usa IA de verdade

Sérgio Longo - 15/09/2026

Robert Alexy e seu significado

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Professora Gisele Leite O Supremo Tribunal Federal lamentou a perda...

Pequim restringe posse, transporte e uso de drones em todo o território municipal

Destaques 15/09/2026 0

Pequim, na China, adotará a partir de 15 de novembro novas regras que restringem severamente o uso de drones em todo o território municipal. Além da proibição de voos, a regulamentação impede a posse, o armazenamento e o transporte de drones e componentes, submetendo toda a área administrativa da capital a regras de controle aéreo.

Registro de candidatura é indeferido pelo TRE-AL após condenação por agressão contra mulher

Direito Eleitoral 15/09/2026 0

O TRE-AL, por 4 votos a 3, indeferiu o registro de candidatura de João Francisco de Assis Neto, o Dr. João Neto, ao cargo de deputado federal nas Eleições 2026. A decisão levou em consideração condenação criminal confirmada em segunda instância por lesão corporal contra uma mulher. O colegiado entendeu que os efeitos da condenação impedem, neste momento, o registro da candidatura.

Garçom demitido após pedir tratamento respeitoso recebe indenização trabalhista

Notícias 15/09/2026 0

Tribunal trabalhista da Escócia reconheceu como injusta a demissão de um garçom que havia pedido ao gerente que o tratasse com educação durante uma discussão no ambiente de trabalho. O restaurante alegou que o funcionário havia se demitido voluntariamente, mas a Justiça rejeitou a versão e determinou o pagamento de indenização equivalente a aproximadamente R$ 50 mil.

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