Procurar
Inscreva-se

Tag: plano de saúde

Artigos exclusivos

TJRO mantém sentença que anulou cláusula de reajuste de plano de saúde de cliente que teve 140% de reajuste

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi negado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) provimento ao recurso de apelação impetrado pela Assistência Médica e Odontológica de Rondônia - AMERON. Os desembargadores concluíram ser abusivo o percentual de 140% aplicado no reajuste na mensalidade do plano, em razão da mudança de faixa etária contratada por uma consumidora.

Plano de saúde é condenado por suspender indevidamente assistência médica

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por decisão da 3ª Vara Cível de Rio Branco um plano de saúde foi condenado a pagar indenização por danos morais, pela suspensão indevida de assistência médica.

STJ fixa indenização de R$ 600 mil para família de mãe que faleceu por hemorragia pós-parto

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu indenização por danos morais de R$ 600 mil à família de uma mulher que faleceu em razão de imperícia médica no pós-parto cesariano. A indenização deverá ser paga pelo médico, pelo hospital e pela operadora do plano de saúde, de forma solidária.

Plano de Saúde é condenado por negar procedimento cirúrgico de laqueadura tubária

Direito do Consumidor Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), decidiu manter sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinando que o Plano de Saúde Hapvida Assistência Médica Ltda autorize e custeie a realização do procedimento de Laqueadura Tubária Intraparto Cesariana, de uma paciente, além de todos os medicamentos e demais procedimentos e serviços inerentes à internação. 

Lei estadual que afastava carência de plano de saúde para casos de Covid é inconstitucional

Direito Constitucional Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Em sessão virtual concluída no último dia 11 de junho, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 11.746/2020 do estado da Paraíba que proíbe as operadoras de plano de saúde de recusarem atendimento aos usuários com suspeitas ou diagnosticados com Covid-19, em razão de prazo de carência dos contratos firmados.
1...222324...60Página 23 de 60

Popular

II International Cyberlaw Conference concederá certificado de participação de seis horas aos inscritos

Mercado Jurídico 0
Os inscritos no II International Cyberlaw Conference, promovido pela Juristas Academy, receberão certificado de participação com carga horária de seis horas. O evento será realizado no dia 30 de julho de 2026, das 13h às 19h, em formato totalmente on-line e com participação gratuita.

Revista Juristas lança 8ª edição com entrevista sobre inteligência artificial, inclusão digital e futuro do Judiciário

Destaques 0
A Revista Juristas apresenta sua 8ª edição, correspondente ao mês de julho de 2026, reafirmando o compromisso de promover conteúdo técnico, atual e qualificado sobre os principais desafios enfrentados pelo Direito contemporâneo. A nova edição reúne entrevistas, artigos jurídicos e análises assinadas por magistrados, advogados, professores e especialistas de diferentes áreas.

WhatsApp amplia recursos para edição de PDFs e facilita compartilhamento de documentos no ambiente digital

Notícias 0
O WhatsApp passou a permitir a abertura e a realização de anotações em arquivos PDF diretamente nas versões Web e Windows. A atualização elimina a necessidade de baixar documentos para consultas e marcações básicas, tornando mais ágil o compartilhamento e a revisão de arquivos no ambiente digital.

TJ-SP mantém condenação de companhia aérea por atraso de 72 horas em voo internacional

Notícias 0
O TJ-SP confirmou a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais para cada passageira em razão de atraso de cerca de 72 horas em voo internacional. O tribunal entendeu que a manutenção não programada da aeronave configura fortuito interno, caracterizando falha na prestação do serviço e ensejando responsabilidade da transportadora.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil” em homenagem ao Professor Luiz Wambier será lançada no Espaço Cultural do STJ

0
A Juristas realizará, no dia 1º de setembro, às 18h30, o lançamento da obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier”. A solenidade acontecerá no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), localizado no mezanino do Edifício dos Plenários, em Brasília.

II International Cyberlaw Conference concederá certificado de participação de seis horas aos inscritos

0
Os inscritos no II International Cyberlaw Conference, promovido pela Juristas Academy, receberão certificado de participação com carga horária de seis horas. O evento será realizado no dia 30 de julho de 2026, das 13h às 19h, em formato totalmente on-line e com participação gratuita.

Revista Juristas lança 8ª edição com entrevista sobre inteligência artificial, inclusão digital e futuro do Judiciário

0
A Revista Juristas apresenta sua 8ª edição, correspondente ao mês de julho de 2026, reafirmando o compromisso de promover conteúdo técnico, atual e qualificado sobre os principais desafios enfrentados pelo Direito contemporâneo. A nova edição reúne entrevistas, artigos jurídicos e análises assinadas por magistrados, advogados, professores e especialistas de diferentes áreas.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.