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Tag: planos de saúde

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Modelo de Documento – Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais (LGPD)

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - LGPDNOME DA EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, representada pela sua sócia, _____________________, brasileira, casada,...

STJ adia decisão sobre cobertura de planos de saúde

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a amplitude da cobertura dos planos de saúde foi adiada após o pedido de vista  do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O tribunal vai decidir se as operadoras devem cobrir tratamentos e procedimentos (exames, medicamentos, terapias e cirurgias)que não estejam previstos na lista de cobertura obrigatória elaborada pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

Modelo – Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Este termo de consentimento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Consoante ao artigo 5º inciso XII da Lei 13.709, este documento viabiliza a manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o titular/ responsável concorda com o tratamento de seus dados pessoais e os dados do menor sob os seus cuidados, para as finalidades a seguir determinadas:

O disfarce na redução das mensalidades dos planos de saúde

Artigos Juliana Costa Juliana Costa -
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS divulgou uma redução de -8,19% na mensalidade dos convênios para os planos de saúde individuais e familiares. A notícia parece aliviar o bolso de alguns, tendo em vista o alto custo das mensalidades dos planos de saúde e a precariedade do nosso sistema público de saúde.

Justiça nega pedido de associação de planos de saúde para mudar taxa de reajuste

Direito Administrativo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça Federal do Rio de Janeiro negou um pedido de liminar da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) para mudar a taxa de reajuste dos planos individuais. O juiz federal Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias não concedeu a tutela de urgência para substituir o índice de reajuste dos planos de saúde, de -8,19%, conforme foi estipulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para -6,91%.
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Justiça mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeos no TikTok com uniforme e críticas à empresa

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Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade

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A Copa do Mundo impulsionou o mercado brasileiro de apostas esportivas, registrando aumento expressivo no número de apostas e no volume de transações. Apesar do crescimento, o setor não atingiu as projeções esperadas e passou a enfrentar maior pressão por regras mais rígidas para a publicidade das bets. O governo federal reforçou normas sobre propaganda, enquanto órgãos públicos e entidades civis discutem novas medidas para ampliar a proteção dos consumidores.

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