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Tag: planos de saúde

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Planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos experimentais, diz STJ

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça entendeu que os planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos realizados pelos métodos Therasuit e Pediasuit, por se tratar de protocolos experimentais não constando no rol de procedimentos/tratamentos da obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão foi da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Modelo de Documento – Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais (LGPD)

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - LGPD NOME DA EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, representada pela sua sócia, _____________________, brasileira, casada,...

STJ adia decisão sobre cobertura de planos de saúde

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a amplitude da cobertura dos planos de saúde foi adiada após o pedido de vista  do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O tribunal vai decidir se as operadoras devem cobrir tratamentos e procedimentos (exames, medicamentos, terapias e cirurgias)que não estejam previstos na lista de cobertura obrigatória elaborada pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

Modelo – Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Este termo de consentimento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Consoante ao artigo 5º inciso XII da Lei 13.709, este documento viabiliza a manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o titular/ responsável concorda com o tratamento de seus dados pessoais e os dados do menor sob os seus cuidados, para as finalidades a seguir determinadas:

O disfarce na redução das mensalidades dos planos de saúde

Artigos Juliana Costa Juliana Costa -
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS divulgou uma redução de -8,19% na mensalidade dos convênios para os planos de saúde individuais e familiares. A notícia parece aliviar o bolso de alguns, tendo em vista o alto custo das mensalidades dos planos de saúde e a precariedade do nosso sistema público de saúde.
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