domingo, dezembro 15, 2019
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Tag: Pleito

rede hoteleira

Hotel que não impediu furto de mala durante o check-in indenizará hóspede

Por unanimidade, a Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de primeira instância que condenou rede hoteleira (Hotéis O.K. Macedo Ltda) ao pagamento de indenização a...

A partir do dia 1º/08, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido

De acordo com a legislação eleitoral, a partir do dia 1º/08, cinco dias antes do pleito do dia 06 de agosto, os eleitores não poderão ser presos ou detidos, salvo em flagrante delito ou...
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