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Operação Aquarela: ex-governador do DF é beneficiado com prescrição pela idade
Réu em processos da Operação Aquarela, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Domingos Roriz teve uma das ações prescrita por conta da sua idade, superior a 70 anos. Conforme a legislação em vigor no Brasil, o prazo de prescrição para réus acima de 70 anos conta pela metade. A juíza da 1ª Vara Criminal de Brasília, onde tramita o processo, reconheceu a prescrição não só para Roriz, mas também para os réus Tarcísio Franklin de Moura e Georges Kammoun, todos na mesma condição do ex-governador.
Operadores alvo da 38ª fase da Lava Jato chegam ao Brasil amanhã
Os dois operadores financeiros que tiveram a prisão preventiva decretada na 38ª fase da Operação Lava Jato estão retornando espontaneamente ao Brasil, onde devem...
Lava Jato: STF abre inquérito contra Renan, Jucá, Sarney e Sérgio Machado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (9) abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero...
PGR pede abertura de inquérito contra Renan, Jucá, Sarney e Sérgio Machado
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL)...
Deputados da base apoiam nome de Moraes ao STF; oposição critica
A indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), repercutiu na Câmara entre deputados da...
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Simplificando o Processo de Cidadania Portuguesa: Serviços Profissionais de Pesquisa de Documentação
Se você está considerando iniciar o processo de obtenção da cidadania portuguesa, seja por descendência, casamento ou qualquer outro motivo, uma das etapas fundamentais é reunir toda a documentação necessária. No entanto, essa tarefa pode ser complexa e demorada, especialmente se você não estiver familiarizado com os requisitos específicos ou não tiver acesso fácil aos documentos exigidos.
Entenda os pré-requisitos para a cidadania portuguesa por matrimônio
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