Tag: poder judiciário
Maranhão terá Vara da Saúde Pública em São Luís
Motivo é a crescente demanda de ações sobre o tema envolvendo o Poder PúblicoO Maranhão passará a ter uma Vara da Saúde Pública, em...
Inquérito Policial Digital é implantado em Curitiba
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Cartórios de Alagoas têm 24h para informar óbitos e nascimentos
Medida visa combater fraudes no INSS; Descumprimento pode acarretar em penas ao titular do CartórioA partir deste 1º de abril, Cartórios de Alagoas têm...
Lei Maria da Penha: réus terão encontro de reflexão em Princesa Isabel-PB
O juiz de direito Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel, no estado da Paraíba, começa a implantação do projeto “Uma nova chance”, que cria grupos de apoio para reflexão e diálogo com homens autores de violência doméstica...
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