Tag: poder judiciário
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Combate à Violência contra a Mulher: TJSP Reforça Estrutura e Políticas Judiciárias durante o Agosto Lilá
Durante o mês de agosto, conhecido como Agosto Lilás, celebra-se nacionalmente a campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A data...
Poder Judiciário passa a contar com protocolo nacional de atendimento humanizado às vítimas de violência contra a mulher
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 201/2025, que consolida e atualiza as diretrizes da Política Permanente de Enfrentamento a Todas as...
Tribunais de Justiça registram baixo desempenho no cumprimento da meta de julgamento de processos antigos
Os Tribunais de Justiça (TJs) apresentam lentidão significativa no cumprimento da meta estabelecida para o julgamento de processos pendentes há 15 anos ou mais....
TRF1 mantém limite legal de licença-paternidade a servidor que pediu equiparação à licença-maternidade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, de forma unânime, o recurso de um servidor público federal que buscava...
A importância da Constituição
Hoje temos uma Constituição que, apesar de extremamente prolixa e repleta de disposições que não possuem densidade constitucional, talvez seja a Constituição que mais incorporou aspectos fundamentais, haja vista a valorização dos direitos individuais, coletivos, dos cidadãos, políticos, de cidadania, sociais, além da harmonia e independência entre os Poderes.
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