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Tag: posto de combustíveis

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Vendedora de farmácia em posto de combustíveis deve receber adicional de periculosidade

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A Justiça do Trabalho concedeu o adicional de periculosidade a uma vendedora de uma loja da Drogaria Araújo S.A. localizada na área de conveniência de um posto de combustíveis de Belo Horizonte (MG). A decisão unânime foi da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), entendendo que na farmácia ela prestava serviços a menos de 7,5 metros das bombas de abastecimento, área considerada de risco.

TJSP mantém multa aplicada a posto de combustíveis por prática abusiva durante greve

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A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou sentença do juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, que manteve auto de infração e multa de R$ 4.073,40 aplicada pelo Procon municipal contra um posto de combustíveis. que teria se aproveitado da escassez de diesel e da greve dos caminhoneiros em 2018 para aumentar abusivamente o preço do produto.

Posto de combustíveis deve indenizar empresa que teve caminhonete a diesel abastecida com gasolina

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O juiz da 5ª Vara Cível de Vitória, Rodrigo Cardoso Freitas, determinou que condenou um  posto de combustíveis e sua seguradora a indenizarem, por danos materiais no valor de R$ 5742,86, uma empresa que teve caminhonete a diesel abastecida com gasolina.

Posto de combustíveis é condenado por venda de etanol adulterado

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A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um posto de combustíveis pela comercialização de etanol hidratado fora das especificações legais.

Homem que teve o corpo em chamas será indenizado

Direito Civil Juristas Juristas -
Um homem que sofreu agressões e teve seu corpo queimado, depois de atearem fogo nele, será indenizado em R$80.000,00 (oitenta mil reais), por um posto de gasolina. A decisão é da Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).  
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Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

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Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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Executivos do Goldman Sachs são alvo de investigação por suposta fraude societária

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A Polícia Civil de São Paulo indiciou dois executivos do Goldman Sachs por suspeita de fraude e abuso na administração de sociedade por ações em investigação envolvendo a estrutura societária de fundos ligados à Oncoclínicas. A apuração busca esclarecer se informações sobre a participação da Centaurus Capital foram omitidas ou apresentadas de forma irregular para evitar uma oferta pública de aquisição de ações. O Goldman Sachs nega irregularidades, enquanto a CVM já havia concluído que a Centaurus não estava obrigada a realizar a OPA.

Médicos podem ser punidos por prescrever tirzepatida sem registro sanitário

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O Conselho Federal de Medicina alertou médicos sobre a prescrição, indicação ou aplicação de medicamentos à base de tirzepatida sem registro sanitário válido na Anvisa. Segundo o CFM, profissionais envolvidos nessas práticas podem responder administrativamente e ter a conduta encaminhada para apuração de eventuais responsabilidades civis e penais.

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