Tag: prazos processuais
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Prazos processuais no Supremo ficam suspensos até 31 de janeiro
De acordo com a Portaria 269/2021, assinada pelo diretor-geral da Corte, Edmundo Veras, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficam suspensos até o dia 31 de janeiro de 2022.
Resoluções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19): suspensão da vigência dos prazos,...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça posicionou-se no sentido de que a suspensão da vigência dos prazos processuais, fundada na pandemia do...
Suspensos os prazos processuais no TRT2
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu, na terça-feira (23), todos os prazos processuais. A suspensão leva em conta as medidas de quarentena no Estado de São Paulo, os decretos de “lockdown” e o estado de calamidade que restringe a locomoção de pessoas e a disponibilidade de serviços. A medida vale para processos físicos e eletrônicos (PJe).
Efeitos de decisão do TJRJ que suspendeu prazos processuais durante greve são mantidos
Com base nos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima, a 1ª Turma do STJ manteve os efeitos de ato administrativo considerado ilegal. No caso, o ato ilegal é a decisão do presidente do TJRJ que suspendeu os prazos processuais da Furnas durante a greve dos funcionários do setor elétrico, em 2015.
PJe: TRT-SP suspende prazos processuais relativos aos dias 24 e 25 de maio
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) suspendeu os prazos processuais relativos aos dias 24 e 25 de maio de 2018...