Após três meses de prisão preventiva por suspeitas de envolvimento em fraudes nos certificados de vacinação contra a covid-19, assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro buscam a revogação de suas prisões. Eles fizeram a solicitação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que esses pedidos sejam levados a julgamento na 1ª Turma ou no plenário.
Os advogados de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e dos ex-seguranças Max Guilherme e Sérgio Cordeiro, já apresentaram as solicitações, porém, Moraes ainda não emitiu uma decisão a respeito. Na última segunda-feira (7), a defesa de Sérgio Cordeiro reforçou o pedido a Moraes, manifestando preocupação com a "demora" no julgamento do recurso.
Na petição encaminhada a Moraes, os advogados de Cordeiro, Christiano Kuntz e Eduardo Kuntz, dizem: "Eminente ministro relator, uma vez amplamente demonstrada a injustificada morosidade na prestação jurisdicional, em caso em que o peticionário se encontra preso cautelarmente há mais de três meses, em nome da consagrada garantia constitucional da duração razoável do processo, requer digne-se Vossa Excelência (...) incluir o agravo regimental protocolizado por esta defesa na próxima sessão de julgamento a fim de que o órgão colegiado se manifeste".
Os pedidos feitos inicialmente para revogação das prisões foram negados no final de junho, em decisão de Alexandre de Moraes. Em seguida, os advogados recorreram para que o caso fosse discutido na Primeira Turma ou no plenário do STF, tentando contornar a decisão de Moraes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou a favor da soltura deles.
Os advogados do ex-ajudante de ordens Mauro Cid sustentaram ao STF que os diálogos encontrados em seu celular sobre supostas intenções de golpe de estado mantidos entre Cid e militares ocorreram no ano passado e, por isso, não justificariam que ele fosse mantido preso atualmente. Na petição, os advogados dele destacam, "(Mauro Cid) não detém o poder de influenciar e/ou tumultuar as investigações em andamento, tampouco encobrir os ilícitos que lhe são imputados ou destruir provas, não havendo que se falar, portanto, em atualidade do risco".
Entenda o caso
A Polícia Federal deflagrou no dia 3 de maio a Operação Venire, para apurar suspeitas de fraudes em certificados de vacina capitaneadas por Mauro Cid e outros alvos. Sob autorização de Moraes, a PF realizou a prisão preventiva de seis pessoas, que permanecem detidas desde então. A investigação apontou que Max Guilherme e Sérgio Cordeiro se beneficiaram com dados falsos inseridos em seus certificados de vacina.
A operação também cumpriu busca e apreensão contra diversos alvos, dentre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. A apuração constatou que foram inseridos dados falsos no certificado de vacinação de Bolsonaro nos quais constava que ele teria tomado o imunizante contra a Covid-19. Posteriormente, os dados foram apagados.
Depois, a PF encontrou no celular de Mauro Cid diálogos nos quais militares discutem a possibilidade de um golpe de estado para não aceitar o resultado das eleições presidenciais do ano passado e impedir a posse do presidente Lula. Por isso, o ministro Alexandre de Moraes considerou que esses fatos traziam novos fundamentos para a manutenção da prisão de Mauro Cid.
Com informações do UOL.
Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos
