Tag: prestação de serviços
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Prestação de serviços em jornada reduzida não afasta vínculo de emprego
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou o reconhecimento do vínculo de emprego entre uma atendente e uma loja...
Justiça condena produtora audiovisual por não entregar filmagem de casamento
A 1ª Vara Cível de Sobradinho condenou uma empresa de produção audiovisual por falha na prestação de serviços contratados para registrar um casamento. A...
STJ determina que bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes vítimas do golpe da falsa central
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que bancos e instituições de pagamento são responsáveis por indenizar clientes que...
TJDFT reconhece abuso de direito e condena banco por ligações excessivas
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença proferida pela 16ª Vara Cível de Brasília...
TJDFT mantém condenação de hospital por falhas que causaram lesões graves em paciente
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação do HOME – Hospital Ortopédico e...
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