Tag: prisão preventiva
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Coronavírus leva ministro a substituir prisão de ex-secretário do Rio de Janeiro por outras medidas cautelares
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus e do iminente agravamento da situação no Brasil, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus a Astério Pereira dos Santos, ex-secretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro...
Ministro do STJ indefere recurso com pedido já atendido em liminar e critica uso excessivo do habeas corpus
Ao rejeitar o pedido de liberdade realizado pela defesa de um homem que já havia sido solto pelo tribunal no mês de fevereiro deste ano, o ministro STJ Rogerio Schietti Cruz criticou o desvirtuamento do uso do habeas corpus...
Mantida prisão preventiva de Geddel Vieira Lima
O ministro Edson Fachin, do STF, indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva do ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima. Na análise da solicitação apresentada na Petição 8273, em que a defesa apontou a existência de fato novo para justificar a reanálise, o relator do processo citou os motivos que fundamentaram a manutenção da prisão em maio de 2018, quando a 2ª Turma do Supremo recebeu denúncia pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Relatório do Coaf que fundamentou prisão preventiva de João de Deus tinha informação falsa
Após comunicação feita pelo banco Itaú ao Coaf por uma "movimentação atípica" na conta do médium João de Deus, que ocorreu após pedido de resgate de aplicações de R$ 35 milhões nas contas do médium, o Coaf ficou desconfiado e informou o Ministério Público, que fundamentou que o médium poderia usar o dinheiro para fugir do país. Ele foi preso preventivamente.
Motorista de Porsche que matou idosa atropelada tem prisão preventiva decretada
A Justiça decretou a prisão preventiva do motorista do Porsche suspeito de matar uma diarista de 65 anos atropelada em uma faixa de pedestre em São Paulo. Sua defesa tinha pedido a liberdade provisória ao TJSP, que atendeu ao pedido dizendo que não estavam presentes os requisitos para decretação da prisão temporária. No entanto, enfatizou que a decisão não impediria eventual pedido de prisão preventiva.
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