Tag: prisão preventiva

Artigos exclusivos

Justiça de Orleans decreta prisão preventiva de homem que roubava farmácias da região

A prisão preventiva de um homem acusado de roubar duas farmácias em Orleans foi decretada pela juíza Bruna Canella Becker, titular da 2ª Vara...

O não pagamento da fiança não justifica a manutenção de prisão preventiva

  A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu em um julgamento de habeas corpus (HC) que um detento, motorista de...

Mulher que escondia crack na cabeleira e comparsa são condenados por tráfico de drogas

Presos em flagrante em outubro do ano de 2022, um homem e uma mulher foram condenados pelo crime de tráfico de drogas na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina (SC).

Justiça decreta prisão preventiva de influenciador digital acusado de assédio a adolescente em banheiro

O juiz Rafael de Almeida Rezende, em audiência de custódia realizada na sexta-feira (7) no presídio de Benfica, converteu a prisão em flagrante em preventiva de Luciano Dias Pereira, influenciador digital acusado de assédio por um adolescente de 13 anos.

Justiça do RJ manda soltar Eduardo Fauzi acusado de ataque ao Porta dos Fundos

A Justiça de do Rio de Janeiro determinou ontem (13) a soltura de Eduardo Fauzi Richard Cerquise, acusado de atacar com coquetéis molotov a sede da produtora Porta dos Fundos, no Rio de Janeiro, em 2019. A decisão atende ao pedido de revogação de prisão preventiva feito pela defesa de Fauzi, que alegou excesso de prazo. O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) não se opôs ao pedido.

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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