Procurar
Inscreva-se

Tag: prisão

Artigos exclusivos

Ator Dado Dolabella é condenado a prisão por ofensas à ex-mulher

Notícias Juristas Juristas -
O ator Dado Dolabella foi condenado a prisão por ofender a ex-mulher Viviane Sarahyba. Dolabella teve a prisão decretada ontem (17) por ser condenado a cumprir pena de dois meses e quinze dias.

Cabral é condenado a 47 anos e 4 meses de prisão

Notícias Juristas Juristas -
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, impôs ao ex-governador Sérgio Cabral (MDB) a maior pena da Operação Lava Jato até o momento: 47 anos e 4 meses de prisão. A pena total de Cabral já acumulou 170 anos e 6 meses de prisão, e ele é réu em outras 18 ações penais.

Prisão domiciliar não deve ser primeira opção diante de falta de vaga em presídio adequado

Notícias Juristas Juristas -
“A inexistência de estabelecimento penal adequado ao regime prisional determinado para o cumprimento da pena não autoriza a concessão imediata do benefício da prisão domiciliar, porquanto, nos termos da Súmula Vinculante n° 56, é imprescindível que a adoção de tal medida seja precedida das providências estabelecidas no julgamento do RE n° 641.320/RS, quais sejam:

Homem denunciado pela morte da ex-namorada grávida será mantido na prisão

Notícias Juristas Juristas -
O pedido de revogação da prisão preventiva de um homem denunciado pela morte da ex-namorada grávida foi indeferido pela presidenta do STJ, ministra Laurita Vaz, por entender que a manutenção da prisão deve se dar pela gravidade do crime e pela periculosidade do réu.

Cármen Lúcia: resposta judicial deve ocorrer sem quebra de hierarquia

Destaques Juristas Juristas -
Depois das decisões a favor e contra a soltura do ex-presidente Lula neste domingo (08/07/2018), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, divulgou há pouco nota em que ressalta que a Justiça é “impessoal”, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, “direito de todos”. De acordo com a ministra, o Poder Judiciário tem “ritos e recursos próprios”, que devem ser respeitados...
1...262728...43Página 27 de 43

Popular

Juíza extingue ação e multa advogado por indícios de litigância predatória

Notícias 0
A 1ª Vara da Comarca de Mococa (SP) extinguiu ação contra banco e condenou o advogado ao pagamento das custas processuais e de multa de 5% do valor atualizado da causa. A decisão considerou indícios de litigância predatória, incluindo ações semelhantes, procuração genérica e falhas na documentação. O caso também foi encaminhado à OAB/SP.

Credor trabalhista pode propor ação de insolvência civil, decide STJ

Notícias 0
O STJ reconheceu que o credor trabalhista pode propor ação declaratória de insolvência civil, desde que renuncie à preferência de seu crédito. A Corte também decidiu que não é necessário desistir previamente da execução individual, que deverá ficar suspensa até a conclusão da primeira fase da ação de insolvência.

OAB-RJ pede ingresso em ação judicial contra plataforma de inteligência artificial que produz peças jurídicas

Destaques 0
A OAB-RJ solicitou ingresso na ação civil pública movida pela OAB-SP contra a plataforma Enter, que utiliza inteligência artificial para analisar processos, sugerir estratégias e elaborar peças jurídicas. A entidade defende a supervisão humana, a identificação do advogado responsável pela revisão dos documentos e a preservação da autonomia técnica dos profissionais.

Quem era o juiz do TJ-SP encontrado morto carbonizado; Polícia Civil investiga o caso

Notícias 0
O juiz Gustavo de Castro Campos, de 45 anos, titular da 2ª Vara de Mococa, foi encontrado morto e carbonizado na zona rural de São João da Boa Vista (SP). A Polícia Civil investiga o caso como morte suspeita. Instituições do Judiciário, a OAB local e a Prefeitura de Mococa manifestaram pesar pelo falecimento.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Justiça condena Lírio Parisotto a indenizar Luiza Brunet em R$ 150 mil por danos morais

0
A Justiça de São Paulo condenou o empresário Lírio Parisotto a pagar R$ 150 mil por danos morais à modelo Luiza Brunet, em razão de agressões ocorridas em Nova York, em 2016. A sentença reconheceu a gravidade do episódio e determinou a incidência de juros e correção monetária. O empresário já havia sido condenado criminalmente pelo mesmo caso.

Juíza extingue ação e multa advogado por indícios de litigância predatória

0
A 1ª Vara da Comarca de Mococa (SP) extinguiu ação contra banco e condenou o advogado ao pagamento das custas processuais e de multa de 5% do valor atualizado da causa. A decisão considerou indícios de litigância predatória, incluindo ações semelhantes, procuração genérica e falhas na documentação. O caso também foi encaminhado à OAB/SP.

Credor trabalhista pode propor ação de insolvência civil, decide STJ

0
O STJ reconheceu que o credor trabalhista pode propor ação declaratória de insolvência civil, desde que renuncie à preferência de seu crédito. A Corte também decidiu que não é necessário desistir previamente da execução individual, que deverá ficar suspensa até a conclusão da primeira fase da ação de insolvência.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.