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Orientado por presidente do TRF-4, Moro descumpre ordem de soltura de Lula

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Logo depois do desembargador Rogério Favreto, do TRF4, decidir pela soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em decisão liminar neste domingo (08/07/2018), o magistrado Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, despachou ressaltando que o desembargador Rogério Favreto não tem competência para autorizar que o ex-presidente Lula seja solto...

Justiça determina prisão domiciliar para reeducanda com gestação de risco

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A Juíza de Direito Maria Rosinete da Vara de Execução Penais da Comarca de Rio Branco, no Acre, concedeu o pedido de prisão domiciliar para uma reeducanda que se encontra com 8 (oito) meses de gestação e enfrenta gestação de risco....

Justiça prende suspeitos de aplicar golpe milionário na venda de apartamentos em Florianópolis

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O magistrado Rudson Marcos, titular da 3ª Vara Criminal da comarca de Florianópolis em Santa Catarina, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva de mais um dos possíveis proprietários de construtora responsável pela incorporação de três edifícios residenciais na praia dos Ingleses, norte da ilha...

Moro decreta prisão de Lula e determina que ele se apresente até às 17h desta sexta

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Lula tem até às 17h de amanhã para se apresentar na Polícia Federal de Curitiba.   O juiz Sergio Moro decretou a prisão do ex-presidente Luiz...

Operação Lava Jato: TRF4 expede ofício determinando a execução da pena do ex-presidente Lula

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) expediu às 17h31min de hoje (5/4) ofício determinando a execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho e do ex-diretor da empresa Agenor Franklin Magalhães Medeiros....
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OAB-RJ pede ingresso em ação judicial contra plataforma de inteligência artificial que produz peças jurídicas

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Morre aos 90 anos Nelson Martins, pai do ministro do STF Cristiano Zanin

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Nelson Martins, advogado e pai do ministro do STF Cristiano Zanin, morreu aos 90 anos, em Piracicaba (SP). O STF, o STJ e o Conselho da Justiça Federal divulgaram manifestações de pesar e solidariedade à família.

Plataforma de entregas indenizará empresa por extravio de peças de luxo

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O TJSP manteve a condenação de uma plataforma de entregas ao pagamento de R$ 105 mil por peças de luxo extraviadas durante um transporte. A decisão considerou a responsabilidade da empresa pelos riscos da operação. A contratante também deverá restituir R$ 3,5 mil por serviços não pagos.

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Credor trabalhista pode propor ação de insolvência civil, decide STJ

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