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Operação Lava Jato: TRF4 expede ofício determinando a execução da pena do ex-presidente Lula

Destaques Juristas Juristas -
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) expediu às 17h31min de hoje (5/4) ofício determinando a execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho e do ex-diretor da empresa Agenor Franklin Magalhães Medeiros....

Palocci pede liberação de seu pedido de liberdade para plenário do STF

Notas Carolina Peres Carolina Peres -
A defesa de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova liberação para julgamento do plenário em seu pedido de liberdade. Veja em nosso portal

Mantida prisão de ex-jogador acusado de agredir a ex-esposa

Notícias Juristas Juristas -
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, manteve a prisão preventiva de um ex-jogador de futebol com passagens por clubes do Brasil e do exterior que descumpriu medidas protetivas estabelecidas pela justiça. A ministra indeferiu liminar em habeas corpus impetrado para que fosse...

São Miguel do Gostoso: mantida prisão de agricultor condenado por homicídio de adolescente

Notícias João Padi João Padi -
Uma decisão no TJRN julgou o pedido feito pela defesa do agricultor Moisés Costa de Oliveira, acusado de ter matado, em 2013, uma adolescente...

Negada liberdade a dupla acusada de tentar sacar R$ 9 milhões em precatórios com documentos falsos

Direito Processual Penal Luana Menezes Luana Menezes -
A Quinta Turma do STJ manteve a prisão preventiva de dois homens acusados de tentar sacar R$ 9 milhões em precatórios utilizando documentos falsos e informações adulteradas do site da Receita Federal.
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Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

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