Tag: processo civil
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Obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil” em homenagem ao Professor Luiz Wambier será lançada no Espaço Cultural do STJ
A Juristas realizará, no dia 1º de setembro, às 18h30, o lançamento da obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier”. A solenidade acontecerá no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), localizado no mezanino do Edifício dos Plenários, em Brasília.
STJ: Juiz deve permitir ao credor corrigir ação monitória antes de extinguir o processo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a aplicação dos princípios da instrumentalidade das formas e da primazia do julgamento de...
Agência reguladora não poderá atuar como assistente de distribuidoras de energia em ação civil pública, decide TJSP
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou decisão da 32ª Vara Cível Central que negou o pedido de uma agência reguladora para atuar como assistente de uma concessionária e uma empresa de energia elétrica em ação civil pública. A decisão foi proferida pelo juiz Fabio de Souza Pimenta.
Modelo de petição de concordância com o pedido de exoneração de alimentos
AO DOUTO JUÍZO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____ , ESTADO DO ____
Processo nº ${Número processo_processo}
REQUERIDO, já devidamente qualificado nos autos,...
Modelo de Petição de Contestação: Ação de Usucapião de Bem Móvel (caminhão)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ DO ESTADO DO ___
Processo n.º ___
___ , já qualificada nos...
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