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Tag: produtos falsificados

Artigos exclusivos

Fabricante do copo Stanley cria selo contra produtos falsificados

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
No período compreendido entre 2018 e 2022, a Pacific Market International - PMI Worldwide, detentora da marca Stanley, conhecida por seus copos térmicos que mantêm as bebidas geladas por longas horas, registrou um crescimento exponencial de 700% em seu faturamento exclusivamente na região da América Latina. Porém, com esse êxito veio um conjunto de desafios, sendo o principal a luta contra a disseminação de produtos falsificados. A PMI tem se empenhado em desenvolver estratégias de prevenção e contenção das atividades criminosas.

TJSP mantém condenação e Facebook deve fornecer dados necessários à identificação de vendedores de produtos falsificados

Direito Empresarial Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, decisão da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, que condenou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a excluir URLs e fornecer dados necessários à identificação dos usuários por trás de perfis responsáveis por venda de produtos falsificados. Diante do descarte de alguns desses dados pela empresa, a obrigação de fazer foi convertida em indenização por perdas e danos.

Beyoncé e Jay-Z conquistam direito inédito na justiça contra a pirataria

Notícias Juristas Juristas -
Os cantores Beyoncé e Jay-Z garantiram um direito até então inédito na justiça americana contra a pirataria. O casal que está em turnê conjunta com o show “On The Run II”, não quer que nenhum dos produtos oficiais que são vendidos em seus eventos sendo falsificados e distribuídos.

Justiça determina apreensão de produtos falsificados do Sport Club Internacional

Notícias Juristas Juristas -
O Juiz Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, da 1ª Vara Cível de Canoas, determinou hoje, 16/12, a busca e apreensão de produtos falsificados com a...

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Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

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A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

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A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

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Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

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A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

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