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Projeto garante adicionais de insalubridade e periculosidade a professores da educação básica

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Projeto de Lei 5264/25 propõe o pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade para professores da educação básica, considerando a exposição a riscos à saúde, como agentes biológicos, ruído e estresse, além de situações de violência escolar. A medida busca reconhecer as condições adversas da profissão, agravadas após a pandemia, e ainda será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados.

Comissão aprova projeto que impede substituição de professores por inteligência artificial nas escolas

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei nº 3003/25, que proíbe a substituição...

Tributação sobre apostas pode viabilizar isenção de IR para professores

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Projeto de lei em tramitação no Senado prevê a isenção do imposto de renda para professores da educação básica e do ensino superior que...

Comissão da Câmara aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4622/25, que institui um adicional...

STF confirma que recreio e intervalos entre aulas integram jornada de professores

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recreio escolar e os intervalos entre aulas fazem parte da jornada de trabalho dos professores e...
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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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