O Projeto de Lei 5264/25, de autoria do deputado Dr. Fernando Máximo, prevê o pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade para profissionais do magistério da educação básica, da creche ao ensino médio.
A proposta estabelece que o adicional de insalubridade será devido em situações de exposição a riscos à saúde, como contágio por vírus e bactérias, especialmente em creches, além de ambientes com ruído excessivo ou alto nível de estresse, desde que comprovados por perícia.
Segundo o parlamentar, a medida se justifica pela exposição constante dos professores a riscos biológicos e condições adversas de trabalho, realidade que ganhou mais evidência após a pandemia de COVID-19.
O texto também prevê adicional de periculosidade em casos de risco à integridade física, como episódios de violência escolar, agressões ou atuação em áreas inseguras. De acordo com o autor, o aumento desses casos tem impactado diretamente professores, especialmente no ensino médio.
O projeto ainda destaca que a combinação de riscos físicos, biológicos e pressão emocional tem contribuído para o adoecimento mental dos docentes, incluindo quadros de burnout, afastamentos e abandono da profissão.
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões da Câmara dos Deputados responsáveis pelas áreas de Trabalho, Educação, Finanças e Constituição e Justiça.
(Com informações da Agência Câmara de Notícias por Tiago Miranda)
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