terça-feira, julho 14, 2020
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Tag: programa

Justiça investiga suposta fraude relatada em livro acerca de relatório médico de Abdelmassih

Sancionada lei que cria o programa Médico pelo Brasil

Publicado no Diário Oficial da União a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de...
constitucionalidade

Decreto cria programa para aprimorar ensino de ciências nas escolas

O Poder Executivo publicou, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.151, de 2 de dezembro de 2019, que institui o Programa Ciência na Escola. Os objetivos do programa são, de acordo com o...

Instituído o Programa Educação em Prática

Foi instituído hoje (7), pela Portaria nº 1.938, de 6 de novembro de 2019, o Programa Educação em Prática. A portaria instituir o Programa Educação em Prática, com a finalidade de contribuir para a ampliação,...
Governo federal aumenta repasses do salário-educação em 7%

Comissão de Educação irá debater o programa Future-se

A Comissão de Educação (CE) fará uma audiência pública na segunda-feira (4), às 14h30, para discutir o Programa Future-se, do Ministério da Educação (MEC). O senador Jean Paul Prates (PT-RN), que solicitou a reunião,...
Unesp lança programa para aceitar doações por cartão de crédito

Unesp lança programa para aceitar doações por cartão de crédito

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) lançou um programa para incentivar doações até por cartão de crédito. A plataforma na internet entrou no ar no dia 29 de agosto e permite que o interessado assine digitalmente um contrato e faça o pagamento da maneira que escolher. Recentemente, a universidade passou por sua pior crise financeira. O orçamento estava todo comprometido com salários, e décimo terceiro atrasou. 
cubanos

DPU ajuíza ação para manutenção das regras atuais do Mais Médicos

A Defensoria Pública da União ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para manter as regras atuais do programa Mais Médicos e a abertura para profissionais estrangeiros de qualquer nacionalidade, de forma a garantir a continuidade dos serviços prestados à população e evitar o prejuízo com a saída repetina de milhares de médicos.
Eike Batista vai prestar depoimento na PF nesta terça-feira

Governo de MG deve assumir programa municipal de internação de adolescentes

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinou a transferência ao governo estadual do programa de internação e semiliberdade...
Receita abre hoje parcelamento de dívidas para microempreendedores individuais

Receita abre hoje parcelamento de dívidas para microempreendedores individuais

Começou hoje (3) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) pedirem o parcelamento de dívidas com a Receita Federal. Os débitos apurados na forma do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos...
Juiz determina que DFTRANS admita estudantes moradores de rua no programa de passe estudantil

Juiz determina que DFTRANS admita estudantes moradores de rua no programa de passe estudantil

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal deferiu a medida de urgência solicitada pela Defensoria Pública do Distrito Federal e determinou que o DFTRANS Transporte Urbano do DF admita, para os fins de passa estudantil, o cadastro de estudantes em situação de rua, utilizando como identificação de endereço o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop. A Defensoria Pública do DF ajuizou ação civil pública, na qual alegou que alunos da Escola Meninos e Meninas do Parque (EMMP), regularmente matriculados, por se encontrarem em situação especial, pois são moradores de rua e não têm comprovante de residência, foram impedidos de ter acesso ao Programa Passe Livre estudantil.

TRF4 determina devolução de imóvel do Minha Casa Minha Vida por desvio de finalidade

Em razão de não morar no imóvel, uma moradora de Pelotas (RS) terá que devolver apartamento financiado por meio do programa Minha Casa Minha Vida. A decisão foi proferida na última semana pelo Tribunal...

TV mato-grossense pode retransmitir programas da rede nacional sem limitação de horário

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu a uma afiliada da Rede Globo em Mato Grosso retransmitir, no estado, programas que vão ao ar em rede nacional, sem a limitação de...
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