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Instituído o Programa Educação em Prática

Destaques Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Foi instituído hoje (7), pela Portaria nº 1.938, de 6 de novembro de 2019, o Programa Educação em Prática. A portaria instituir o Programa Educação...

Comissão de Educação irá debater o programa Future-se

Destaques Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
A Comissão de Educação (CE) fará uma audiência pública na segunda-feira (4), às 14h30, para discutir o Programa Future-se, do Ministério da Educação (MEC)....

Unesp lança programa para aceitar doações por cartão de crédito

Notícias Juristas Juristas -
A Universidade Estadual Paulista (Unesp) lançou um programa para incentivar doações até por cartão de crédito. A plataforma na internet entrou no ar no dia 29 de agosto e permite que o interessado assine digitalmente um contrato e faça o pagamento da maneira que escolher. Recentemente, a universidade passou por sua pior crise financeira. O orçamento estava todo comprometido com salários, e décimo terceiro atrasou. 

DPU ajuíza ação para manutenção das regras atuais do Mais Médicos

Notícias Juristas Juristas -
A Defensoria Pública da União ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para manter as regras atuais do programa Mais Médicos e a abertura para profissionais estrangeiros de qualquer nacionalidade, de forma a garantir a continuidade dos serviços prestados à população e evitar o prejuízo com a saída repetina de milhares de médicos.

Governo de MG deve assumir programa municipal de internação de adolescentes

Notícias Vanessa Duarte Vanessa Duarte -
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinou a...
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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