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Instituído o Programa Educação em Prática

Foi instituído hoje (7), pela Portaria nº 1.938, de 6 de novembro de 2019, o Programa Educação em Prática.A portaria instituir o Programa Educação...

Comissão de Educação irá debater o programa Future-se

A Comissão de Educação (CE) fará uma audiência pública na segunda-feira (4), às 14h30, para discutir o Programa Future-se, do Ministério da Educação (MEC)....

Unesp lança programa para aceitar doações por cartão de crédito

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) lançou um programa para incentivar doações até por cartão de crédito. A plataforma na internet entrou no ar no dia 29 de agosto e permite que o interessado assine digitalmente um contrato e faça o pagamento da maneira que escolher. Recentemente, a universidade passou por sua pior crise financeira. O orçamento estava todo comprometido com salários, e décimo terceiro atrasou. 

DPU ajuíza ação para manutenção das regras atuais do Mais Médicos

A Defensoria Pública da União ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para manter as regras atuais do programa Mais Médicos e a abertura para profissionais estrangeiros de qualquer nacionalidade, de forma a garantir a continuidade dos serviços prestados à população e evitar o prejuízo com a saída repetina de milhares de médicos.

Governo de MG deve assumir programa municipal de internação de adolescentes

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinou a...

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Crise da Justiça

Carlos Henrique AbrãoAo ensejo do festejo da fundação dos...

A carta que eu escreveria para o advogado de 1827

Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...

Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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