Tag: projeto de lei

Artigos exclusivos

Comissão aprova projeto que amplia combate à exploração sexual no setor turístico

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5629/2023, que classifica como infração administrativa a intermediação, facilitação ou promoção...

Comissão aprova projeto que prevê capacitação de auxiliares de enfermagem para se tornarem técnicos

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga instituições de saúde a incentivar a qualificação de auxiliares...

Senado avança em projeto que regulamenta uso de cartões corporativos na administração pública

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 3.852/2020, que estabelece normas específicas...

Carnaval de Salvador é oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.196, de 2025, que reconhece o Carnaval de Salvador como uma manifestação oficial da...

Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que isenta mulheres vítimas de violência doméstica e familiar...

Popular

Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google