Tag: projeto
Artigos exclusivos
Comissão analisa projeto que prevê portabilidade na conta de energia
A Comissão de Infraestrutura (CI), em reunião na terça-feira (3), deve analisar o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, que...
Aprovado projeto que autoriza uso de gás de cozinha em motores em geral
Aprovado nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) proposta do deputado Felício Laterça (PSL-RJ)...
Projeto que estende desconto de energia elétrica para irrigação é analisada pela CRA
A reunião acontecerá nesta quarta-feira, a partir das 11h, em que a Comissão de Agricultura (CRA) deverá analisar o Projeto de Lei (PL) 5.017/2019,...
MEC regulamenta projeto de cooperação para qualificação profissional
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 243, de 6 de novembro de 2019, que regulamenta a apresentação...
Projeto amplia combate ao tabagismo vai à Câmara
Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou o projeto de lei (PLS 769/2015) que amplia medidas de combate ao tabagismo. De autoria do senador...