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Artigos exclusivos

Modelo – Contrato de consultoria em mapas mentais

O CONSULTOR é especializado na criação e desenvolvimento de mapas mentais e o CLIENTE deseja contratar seus serviços para [descrever o objetivo, como organização de ideias, planejamento de projetos, etc.];

Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Buffet

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de buffet pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, que inclui o fornecimento de alimentos, bebidas, e serviços correlatos para o evento especificado.

Empresas de jogos de azar portuguesas têm arrecadação recorde no quarto trimestre

Há um certo período Portugal tem se destacado como um dos países que melhor explora a jogatina no ambiente digital, e o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), órgão português responsável por regular o setor, relatou recentemente que a receita do jogo online alcançou um novo recorde. Segundo o relatório apresentado, no quarto trimestre do ano passado, a jogatina online em Portugal teve uma receita de 195,3 milhões de euros, montante 39,7% superior ao registado no mesmo período do ano anterior.

Modelo de Contrato de Anúncio em Site (Sítio Virtual)

1) O Contratante elaborará, ás suas próprias expensas e custas, um anúncio gráfico (banner) e o remeterá via correio eletrônico (e-mail), para ser exibido nas áreas contratadas do domínio ................com.br, podendo elaborar mais de um, se assim o contratar.

Qual o futuro das lawtechs e legaltechs?

A tecnologia não é algo novo no cotidiano dos advogados. No entanto, com a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), escritórios de advocacia e profissionais que resistiam à ela, precisaram se adaptar. Nesse cenário, as lawtechs e legaltechs despontaram no mercado e, ao que tudo indica, a demanda deve crescer para essas startups. 

Popular

Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

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